Tipo
Artigo de revista
Autor
Vieira, Vanderson Roberto
Título
A retratação do agente
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.5563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 7, n. 14, p. 193–201, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

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