Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Marques, Luís Eduardo Rodrigues
Título
A Lei 8.072/90 e o estado democrático de direito
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.532
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [
341.53
]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [
341.532
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista jurídica Unigran
/ Centro Universitário da Grande Dourados.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
Referência: v. 7, n. 14, p. 173–192, jul./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:21:36.000Z [ 9535683 ]