Tipo
Artigo de revista
Título
Senado precisa ser retirado do controle difuso de constitucionalidade =
Data
2005
Ementa

Sumário:Sistemas de controle de constitucionalidade. Controle difuso e controle concentrado. O modelo brasileiro -- Eficácia de sentença no controle difuso -- O papel do Senado Federal no controle difuso.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
   Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
   Referência: v. 5, n. 8/9, p. 157–179, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:21:28.000Z [ 9535432 ]