Tipo
Artigo de revista
Título
Intangibilidade dos direitos como imodificabilidade do texto
Data
2005
Ementa

Sumário:Revisão constitucional e limite constituído pelo conjunto dos Direitos de liberdade civil evidenciados -- A Intangibilidade dos princípios derivantes do estado social : a igualdade formal e substancial em função de equilíbrio, mesmo através da atenuação dos outros direitos -- O conjunto dos direitos econômicos fundamentais à forma republicana e o direito de propriedade privada como obstáculo à igualdade, de fato, proclamada pelo art. 3 constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 6, p. 495–508, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ

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