Tipo
Artigo de revista
Autor
Fantin, Marcel
Título
O princípio da livre iniciativa frente a função social da propriedade: conflito entre as florestas plantadas e a produção de alimentos básicos no Brasil comentários ao artigo 46 do Código Florestal
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 123–135, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989
 
 
Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

2023-01-29T00:20:46.000Z [ 9533552 ]