Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio tridimensional da proporcionalidade pela jurisprudência do direito da Alemanha, India, Israel, Canadá, Portugal, Macau e Brasil.

Resumo:Analisa o princípio tridimensional da proporcionalidade, comparando a doutrina alemã com a jurisprudência da União Européia e de ordenamentos do Common Law ou que tenham o português como o idioma oficial (ou um dos idiomas oficias), a fim de se comprovar que a norma se constitui princípo geral do Direito Público.

Sumário:A ótica doutrinária -- Os entendimentos jurisprudenciais: Direito comunitário europeu. Common Law: Índia. Israel. Canadá. Direito lusófono: Portugal. Macau. Brasil.