Tipo
Artigo de revista
Título
A flexibilização do instituto da coisa julgada face à sua possível inconstitucionalidade
Data
2005
Ementa

Sumário:Coisa julgada inconstitucional -- Remédios processuais adequados para a rescindibilidade da decisão -- Estudo de caso: a ação de investigação de paternidade com trânsito em julgado à luz do exame do DNA -- Posicionamentos jurisprudenciais em relação às ações de investigação de paternidade.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: v. 9, n. 27, p. 227–241, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2022-06-25T14:34:40.000Z [ 9420408 ]