Tipo
Artigo de revista
Autor
Gonçalves, Carlos Roberto, 1938
Título
Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador
Data
2007, 2005
Ementa

Sumário:Contrato de transporte : conceito e elementos -- As claúsulas gerais e o contrato de transporte - Aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de transporte -- A teoria do exercício de atividade perigosa e a responsabilidade objetiva do transportador -- O transporte gratuito -- Aplicação da legislação especial e de tratados internacionais.

Classificação (CDDir)
342.263
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Transporte. Comunicação [ 342.263 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista autônoma de direito privado / Arruda Alvim, Angelica Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: n. 3, p. 59–73, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2005
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 31, n. 108/109, p. 19–34, 3./4. trim., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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