Tipo
Artigo de revista
Título
Da admissibilidade do depoimento pessoal no âmbito do processo eleitoral
Data
2005
Ementa

Sumário:Da extensão ao depoimento pessoal da prerrogativa do art. 411 do CPC e o princípio constitucional da celeridade -- Natureza facultativa do depoimento pessoal. Precedentes jurisprudenciais.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Semestre eleitoral
   Imprenta: Salvador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1997.
   Referência: v. 9, n. 1/2, p. 70–79, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:20:22.000Z [ 9532622 ]