Tipo
Artigo de revista
Título
Dupla residência de empresas
Data
2005
Ementa

Sumário:Critérios de conexão subjetivos e objetivos: Causas de bitributação: "critérios diferentes" ou "critérios iguais de conteúdo diferente". Importância do conceito de residência como premissa de atuação do Tratado -- Os "Residence tests" e o "Case law de beers" -- Conceito de residência na CM-OCDE: Esforço por uma definição autônoma: "Para os efeitos desta Convenção": alcances "positivo" e "negativo" da definição. "Liable to tax": "liable to" ou "liable to be liable to"? "Devido ao seu domicílio, à sua residência, ao local de direcção". "Full tax liability": confusão entre residência e territorialidade pessoal? -- Dupla residência: o "Tie Breaker" do art 4(3) da CM-OCDE: Aplicação exclusiva ao contribuinte. Dupla residência e a influência de tratados com terceiros.

Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Resenha Tributária, 1982.
   Referência: n. 19, p. 256–272, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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