Tipo
Artigo de revista
Título
Sobreposição judicial de tratados para evitar a dupla tributação
Data
2005
Ementa

Sumário:Substrato fático -- Os cinco fundamentos do Juiz Sarchuk -- O artigo 3º do Tratado de 1942 -- Interpretando o critério da empresa independente de acordo com a Lei canadense -- Aplicando o critério da empresa independente de acordo com Tratado de 1942: Interpretando convenções tributárias. A regra de dedutibilidade definida pelo artigo 3º: Os métodos da Liga das Nações. O desenvolvimento dos métodos da OCDE -- Evolução da posição adotada no caso Cudd.

Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Resenha Tributária, 1982.
   Referência: n. 19, p. 64–85, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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