Tipo
Artigo de revista
Título
O Controle de constitucionalidade e a ação civil pública
Data
2005
Ementa

Sumário:O controle de concentrado de constitucionalidade e a ação civil pública -- O controle difuso de constitucionalidade e a ação civil pública --

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 15, n. 30, p. 26–43, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:20:15.000Z [ 9532362 ]