Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O efeito vinculante das súmulas e o mito da efetividade
Data
2006, 2005
Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Constituição e democracia: estudos em homenagem ao prof. J. J. Gomes Canotilho / coordenadores Paulo Bonavides, Francisco Gérson Marques de Lima, Fayga Silveira Bedê. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, Faculdade Christus, 2006.
   Descrição Física: 527 p.
   ISBN: 8574207357, 9788574207353
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A cidadania na Constituição Federal brasileira de 1988: redefinindo a participação política / Lopes, Ana Maria D'Avila
   p. 21-34
» Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração / Clèmerson Merlin Clève.
   p. 35-48
» Os deveres constitucionais: o cidadão responsável / Lima, Francisco Gérson Marques de
   p. 140-187
» As implicações recíprocas entre os valores e o direito / Francisco Meton Marques de Lima. --
   p. 188-207
» Constituição econômica e constituição dirigente / Gilberto Bercovici. --
   p. 219-251
» Controle de constitucionalidade das leis no processo administrativo de julgamento / Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978
   p. 278-290
» Proibição de retrocesso, dignidade da pessoa humana e direitos sociais: manifestação de um constitucionalismo dirigente possível / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
   p. 291-335
» Direito constitucional comparado e processo de reforma do Estado / Silva, José Afonso da, 1925
   p. 336-362
» A administração da justiça no estado social / Lopes Filho, Juracy Mourão
   p. 363-394
» O efeito vinculante das súmulas e o mito da efetividade: uma crítica hernenêutica
   p. 395-434
» A posição hierárquica da constituição (panorama das conseqüências do constitucionalismo pluralista sobre as realidades da União Européia e do Mercosul) / Braga, Valeschka e Silva
   p. 472-513
» Teoria constitucional dos princípios jurídicos e garantismo penal: por uma atualização teórica de conceitos fundamentais / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
   p. 514-527
 
2005
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 83–128, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ

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