Tipo
Artigo de revista
Título
A arbitragem e as parcerias público-privadas
Data
2007, 2006, 2005
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à parceria público-privada no direito da Alemanha, Itália, Espanha e Portugal.
Sumário:Uma nova contratualização administrativa: rumo à paridade nas relações contratuais? -- A arbitragem no direito brasileiro -- Conciliando a arbitragem com as parcerias público-privadas.
Classificação (CDDir)
341.3
Publicação: Texto - Português
2007
Revista de arbitragem e mediação
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Referência: v. 4, n. 29-58, jan./mar., 2007.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2006
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
2005
Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Referência: v. 5, n. 52, p. 5658–5676, jun., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Dispõe sobre a arbitragem.
2023-01-29T00:20:04.000Z [ 9532023 ]