Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a estrutura dos princípios jurídicos
Data
2005
Ementa

Resumo:Considera que os princípios jurídicos são comandos de otimização apresentando a estrutura do sopesamento ou ponderação e para fornecer uma base para o princípio da proporcionalidade tal como é aplicado no direito constitucional e, conclui que a distinção entre comandos para otimizar e comandos para serem otimizados é o melhor método para compreender a natureza dos princípios.

Sumário:Três teses: a tese da otimização. A lei de colisão -- Duas objeções: Estrutura dos princípios e aplicação da norma. Comandos de otimização.

Classificação (CDDir)
340.4
 
DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista internacional de direito tributário / Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Referência: v. 3, p. 155–167, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:19:56.000Z [ 9531651 ]