Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação e constituição
Data
2005
Ementa

Resumo:Analisa o gradual retorno da Corte à tradição de contenção pré-Pollock durante o século XX, após a entrada em vigor da 16ª emenda, fundamentando-se em uma revisão histórica e defendendo a rejeição de recentes chamados acadêmicos para reviver e ampliar o escopo das claúsulas de tributo direto, enfatizando que os americanos deveriam se concentrar na futura reforma tributária e não imaginar que textos constitucionais e decisões judiciais do passado possam impor sérias limitações à busca constante por justiça social.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista internacional de direito tributário / Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Referência: v. 3, p. 3–72, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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