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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Vargas, Luiz Alberto de, 1956
Título
Relações coletivas e sindicais
Data
2005
Ementa
Sumário:
Competência para as ações que digam respeito à atividade sindical.
Classificação (
CDDir
)
342.685
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2005
Genesis: revista de direito do trabalho
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
Referência: n. 148, p. 715–728, jul./ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TST
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
Referência: v. 34, n. 33, p. 43–53, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:16:26.000Z [ 9523745 ]