Tipo
Artigo de revista
Autor
Vieira, Júnia Zíslia Santos
Título
Estabilidade da gestante aspectos controvertidos sob uma nova ótica
Data
2005
Ementa

Sumário:Proteção ao trabalho da mulher, à maternidade e à infância -- Os direitos sociais no direito brasileiro -- Princípio da proteção / Irrenunciabilidade -- Da estabilidade -- Garantia de emprego X estabilidade -- Renúncia -- Limites -- Ingresso em juízo após exaurido o período estabilitário.

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Caderno jurídico / Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.
   Imprenta: Brasília, TRT 10, 2002.
   Referência: p. 203–248, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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