Tipo
Artigo de revista
Título
Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT)
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Estudo elaborado pela Comissão Temporária de Trabalho para Elaboração de Proposta de Estruturação e Funcionamento da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho, presidida pelo Ministro João Oreste Dalazen e integrada pelos Ministros Gelson Azevedo, Carlos Alberto Reis de Paula e Ives Gandra da Silva Martins Filho, que visa definir as linhas mestras de estruturação da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT).

Sumário:A ENAMAT no contexto da reforma do judiciário -- Modelos de escolas: experiência comparada -- Modelos de Escolas Nacionais: experiência brasileira: personalidade jurídica. Recrutamento. Etapas de formação. Estrutura e organização administrativa -- Propostas: Estruturação da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT). Aproveitamento das Escolas de Magistratura Regionais. Unificação do concurso para ingresso na magistratura trabalhista. Estágio probatório. Programa de promoção e formação permanente.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Escola Nacional da Magistratura
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 25–37, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2005
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 2, n. 7, p. 05–18, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:19:40.000Z [ 9531044 ]