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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Penalva, Janaína
Título
Reinterpretação do princípio constitucional do concurso público a partir da análise do instituto de readaptação
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Publicação: Texto - Português
2005
Jurisprudência mineira
/ Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
Descrição Física: 213 v.
Referência: v. 56, n. 173, p. 35–48, abr./jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 98, de 3 de Dezembro de 1999
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:18:45.000Z [ 9528751 ]