Tipo
Artigo de revista
Título
A doutrina brasileira do habeas corpus e a sua importância para a democracia no Brasil
Data
2005
Ementa

Sumário:Doutrina brasileira do habeas corpus : histórico e evolução -- A interpretação aplicada à luz da hermenêutica constitucional e a criação do mandado de segurança -- A criação do mandado de segurança.

Classificação (CDDir)
341.2741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista cearense independente do Ministério Público
   Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 7, n. 25/26, p. 283–302, abr./jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:18:41.000Z [ 9528625 ]