Tipo
Artigo de revista
Título
A súmula 309 do STJ e o retrocesso na seara alimentar
Data
2005
Ementa

Sumário:Antecedentes jurisprudenciais -- O entendimento sumulado -- O papel do juiz e do Ministério Público.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista cearense independente do Ministério Público
   Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 7, n. 25/26, p. 187–196, abr./jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:18:41.000Z [ 9528616 ]