A origem do mandado de injunção no constitucionalismo brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Barros Júnior, Edmilson de Almeida

Título

A origem do mandado de injunção no constitucionalismo brasileiro

Data

2005

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a origem do mandado de injunção no Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, França e Portugal.

Sumário:A injunção no direito comparado -- A origem do mandado de injunção na Constituição Federal de 1988 -- A auto-aplicabilidade de mandado de injunção -- A interpretação dominante do STF -- A ineficácia prática do mandado de injunção.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista cearense independente do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.

   Referência: v. 7, n. 25/26, p. 69–90, abr./jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN