Amicus curial no Supremo Tribunal Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, Domingos José da

Título

Amicus curial no Supremo Tribunal Federal

Data

2005

Ementa

Sumário:Evolução legislativa -- Natureza jurídica -- Contornos de aplicação: cabimento, representatividade, capacidade postulatória e momento de intervir.

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista cearense independente do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.

   Referência: v. 7, n. 25/26, p. 57–67, abr./jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN