Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
A importância da proporcionalidade como princípio das políticas sociais
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Noções gerais sobre o princípio da proporcionalidade -- Os princípios das políticas públicas sociais -- A importância da proporcionalidade como princípio das políticas sociais -- Restrições diretamente constitucionais -- Limitações indiretamente constitucionais -- A proporcionalidade aplicada pelo Poder Judiciário a direitos fundamentais sociais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.24
 
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» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
A importância da proporcionalidade como princípio das políticas sociais / Justino da Silva Guimarães. --
   Imprenta: São Luís, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, 2006.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8560430008, 9788560430000
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2005
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: Juris Itinera
   Imprenta: São Luís, Procuradoria Geral de Justiça, 1994.
   Referência: n. 12, p. 49–86, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:55:26.000Z [ 9307854 ]