Tipo
Artigo de revista
Título
O Poder normativo da Justiça do Trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:O poder normativo anteriormente à edição da Emenda Constitucional nº45/2004 -- O novo requisito introduzido pela Emenda Constitucional nº45/04.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 6, p. 133–145, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
   Imprenta: Natal, Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, 1993.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 12, n. 1, p. 17–25, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:16:17.000Z [ 8865074 ]