Tipo
Artigo de revista
Autor
Miranda, Marcos Paulo de Souza
Título
A atuação do ministério público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.46422
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
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Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 1, n. 3, p. 79–91, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.159, de 8 de Janeiro de 1991
 
 
Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.246, de 7 de Outubro de 1975
 
 
Suspende a vigência do artigo 1.215 do Código de Processo Civil.

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