Tipo
Artigo de revista
Título
A idéia de um Conselho de Estado brasileiro
Data
2005
Ementa

Sumário:Governo por conselho no Antigo Regime -- Governo por conselho no Brasil Imperial -- O obstáculo do princípio democrático -- O primeiro conselho de Estado (1824-1834) -- O segundo conselho de Estado (1841-1889) -- A persistência da idéia de conselho de Estado durante a República -- Conselho de Estado "liberal" (1910/1912/1920) -- Conselho de Estado como quanto poder (1914/1930) -- Os conselhos da República e de Defesa Nacional (1988).

Classificação (CDDir)
341.2518
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder executivo [ 341.251 ]
»»»» Ministérios e secretariados de Estado. Gabinete. Conselho de ministros. Primeiro ministro [ 341.2518 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 42, n. 168, p. 45–63, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:18:27.000Z [ 9528015 ]