Tipo
Artigo de revista
Título
Agente público artificial
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Competência para fiscalização de polícia no CTB -- Competência para autuação e lavratura de auto de infração à legislação de trânsito -- Competência normativa do Contran -- Instrumentos e equipamentos medidores de velocidade.

Classificação (CDDir)
341.376
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito [ 341.376 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 9, n. 98, p. 7–12, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
 
2005
A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militar / Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
   Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
   Descrição Física: 67 v.
   Referência: n. 48, p. 59–71, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

2022-06-25T14:34:14.000Z [ 9415135 ]