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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Título
A interpretação econômica no Direito Tributário e os limites do planejamento tributário
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.392
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Obrigação Tributária [
341.392
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
Referência: v. 3, n. 18, p. 163–174, nov./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
2023-01-29T00:18:22.000Z [ 9527778 ]