A interposição fraudulenta nos regimes aduaneiros especiais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado, Leandro Garcia

Título

A interposição fraudulenta nos regimes aduaneiros especiais

Data

2005

Ementa

Sumário:Regimes aduaneiros no Brasil -- Importação, nacionalização e despacho aduaneiro -- Retenção das mercadorias e penalidades aplicáveis : as questões das liminares e da garantia.

Classificação (CDDir)

341.3951

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 3, n. 18, p. 133–145, nov./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD