Tipo
Artigo de revista
Autor
Pilati, José Isaac
Título
Função social e tutelas coletivas
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:O discurso atual da função social e sua ineficácia -- A classificação dos bens em Roma : um passo à eficácia -- A propriedade em sentido amplo : segundo passo -- A tutela coletiva : terceiro passo -- Revisão teórica da função social : quarto passo à eficácia.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
   Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
   Referência: v. 4, n. 7, p. 125–140, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2005
Sequência: estudos jurídicos e políticos / Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
   Imprenta: Florianópolis, UFSC, 1980.
   Referência: v. 25, n. 50, p. 49–69, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 31, n. 106, p. 177–195, 2.trim./1.trim., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Sequência: estudos jurídicos e políticosFlorianópolis, UFSC, 1980.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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