Tipo
Artigo de revista
Título
A Proteção internacional dos direitos humanos e o trabalho infantil
Data
2005
Ementa

Sumário:Os principais instrumentos internacionais e seu conteúdo: Organização Internacional do Trabalho (OIT): Convenção n. 138, Declaração relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Convenção n.182. Organização das Nações Unidas (ONU): Convenção relativa aos Direitos da Criança. Ação contra o trabalho infantil: os programas, Marcha Mundial -- Os problemas provocados pelo trabalho infantil: Definição do trabalho infantil. Os perigos do desenvolvimento físico e mental. A definição de trabalhos perigosos à luz das Convenções ns. 138 e 182 da OIT -- Órgãos de controle: Comissão de experts da OIT para a aplicação das convenções e recomendações. Comitê dos Direitos da Criança. O papel das ONGs -- Outros mecanismos : A marcha mundial contra o trabalho infantil. Cooperação internacional.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 15, n. 29, p. 102–123, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STJ,  TST

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