Tipo
Artigo de revista
Título
A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:A iniciativa popular e sua interpretação lógico-restritiva -- A iniciativa popular e sua real dimensão : uma nova perspectiva. O art. 61, § 1º, da Constituição e o sistema de freios e contrapesos. Poder discricionário, legitimidade e soberania popular -- A iniciativa popular e sua interpretação sistemática -- A iniciativa popular sob a ótica da nova hermenêutica constitucional. O método integrativo ou espiritual-científico, a tópica constitucional e a concretização estruturante de Friedrich Muller. Um paralelo entre a iniciativa popular e a teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição de Peter Häberle. Aplicabilidade da disjunção de normas e do catálogo tópico dos princípios de interpretação constitucional à iniciativa popular.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 23–54, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 119–152, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2005
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 4, n. 7, p. 109–130, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da UniãoCampinas, Millennium, 2002.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:17:59.000Z [ 9526996 ]