Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
O direito eleitoral militar
Data
2014, 2011, 2005
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei complementar 135 Lei da "Ficha Limpa"..   
2014
Direito eleitoral militar / Rogério Carlos Born.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 126 p.
   ISBN: 9788536246154
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
 
2011
Direito eleitoral militar / Rogério Carlos Born. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 108 p. --
   ISBN: 9788536232348
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STM
 
2005
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 57, p. 40–51, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2005
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 8, n. 90, p. 9–13, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

2020-10-03T04:53:36.000Z [ 8662872 ]