Tipo
Artigo de revista
Título
Da competência pela prerrogativa de função
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Supremo Tribunal Federal -- Superior Tribunal de Justiça -- Superior Tribunal Militar -- Tribunal Superior Eleitoral -- Tribunais regionais eleitorais -- Tribunais regionais federais -- Competência dos tribunais de justiça fixada pela Constituição Federal -- Competência dos tribunais de justiça fixada pelas leis orgânicas dos municípios -- Competência dos tribunais de justiça fixada pelas constituições estaduais -- Cessação da função -- Ação de improbidade -- Tribunal de justiça militar -- Crime praticado fora do estado onde o beneficiário de foro privativo exerce suas atividades -- O princípio da simetria -- Nosso entendimento quanto à competência originária "ratione personae vel muneris" dos tribunais de justiça -- O foro pela prerrogativa de função e o instituto da conexão e continência -- Local de consumação do crime -- Execção.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 5, n. 28, p. 5–26, out./nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2005
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 21, p. 111–132, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

2022-06-25T14:33:29.000Z [ 9406113 ]