Tipo
Artigo de revista
Autor
Camargo Sobrinho, Mário de
Título
Tribunal do júri
Data
2005
Ementa

Sumário:A instituição do júri no Brasil -- Natureza jurídica do júri -- Júri, competência para os crimes dolosos contra a vida -- Júri e o processo penal -- Ação penal por crime de competência do júri -- Procedimento da primeira fase, judicium acusationis. Procedimento da segunda fase, judicium causae. Sessão plenária. Convocação do júri. Abertura da sessão. Sentença. Recursos.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 8, n. 14, p. 237–246, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-29T00:17:32.000Z [ 9525918 ]