O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Melo, Osvaldo Ferreira de

Título

O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino

Data

2005

Classificação (CDDir)

341.224

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]

2005

Direito, Estado e sociedade
Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.

   Referência: v. 9, n. 26, p. 67–73, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Constituição da República Federativa do Brasil.

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