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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Torelli, Jefferson Barbin
Título
Reflexões sobre o artigo 194 do Estatuto da criança e do adolescente
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.1157
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [
342.115
]
»»»» Idade. Condição de menor [
342.1157
]
Publicação: Texto - Português
2005
Jurisprudência do Tribunal de Justiça: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Lex, 1993.
Referência: v. 40, n. 292, p. 22–25, abr., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
2023-01-29T00:17:23.000Z [ 9525568 ]