Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o artigo 194 do Estatuto da criança e do adolescente
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Jurisprudência do Tribunal de Justiça: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1993.
   Referência: v. 40, n. 292, p. 22–25, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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