Tipo
Artigo de revista
Título
Lei do tribunal constitucional, 1953
Data
2005
Ementa

Sumário:1ª Parte - Organização do tribunal constitucional -- 2ª Parte - Procedimento diante do tribunal constitucional: parte principal: prescrições gerais. prescricões especiais -- 3ª Parte - Considerações finais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 5, p. 387–412, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

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