Tipo
Artigo de revista
Autor
Gonçalves, José Lúcio
Título
Ação de guarda de menor (em situação irregular)
Data
2005
Ementa

Resumo:Traz um modelo de petição inicial de uma ação de guarda de menor em situação irregular.

Sumário:Competência de juízo -- Procedimento.

Classificação (CDDir)
342.1642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Tutela de menores [ 342.1642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 8, n. 14, p. 142–149, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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