Tipo
Artigo de revista
Título
O devido processo legal
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Considerações introdutórias -- As irradiações do devido processo legal: Sistema acusatório do processo. A presunção da inocência. Direito à tramitação do processo em tempo razoável. A acusação por fato certo e explícito. Juízo natural. Proibição de uso de provas ilícitas e ilegítimas. Direito quanto a indevida publicidade dos atos do processo. Direito à ampla defesa. Direito ao contraditório. Fundamentação das decisões judiciais. Direito aos recursos. Intangibilidade da coisa julgada -- A guisa de conclusões.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juris Plenum. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 2, n. 11, p. 67–99, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 33, n. 101, p. 127–159, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2006
Revista brasileira de ciências criminais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 14, n. 58, p. 232–279, jan./fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 338, p. 75–108, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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