Tipo
Artigo de revista
Título
A insubordinação no campo do direito militar
Data
2005
Ementa

Resumo:O artigo busca confrontar os tipos penais constantes dos artigos 163 e 301 do CPM, estabelecendo mecanismos de distinção doutrinária para aplicação dos operadores do direito, bem como tratar do conflito aparente entre tais crimes e as semelhantes transgressões disciplinares.

Sumário:A tutela penal aos bens jurídicos da hieraquia e disciplina no âmbito militar -- Do crime de recusa de obediência -- Regulamento disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo -- Do crime de desobediência (artigo 301 do CPM)

Classificação (CDDir)
341.755
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]
»»» Crimes militares [ 341.755 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
   Referência: v. 9, n. 55, p. 29–35, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2005
A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militar / Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
   Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
   Descrição Física: 67 v.
   Referência: n. 47, p. 45–61, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM

2022-06-25T14:34:00.000Z [ 9412424 ]