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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.675
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2005
A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militar
/ Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
Descrição Física: 67 v.
Referência: n. 47, p. 19–40, jul./set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STM
2005
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 94, n. 842, p. 85–102, dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 18, de 1998
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.
2023-01-29T00:17:12.000Z [ 9525150 ]