Resumo:Reflete sobre a importância da função do suporte fático no conhecimento do direito. A proposta é estudar o suporte fático com alicerce na teoria geral da dogmática jurídica, cuja análise será desenvolvida sob o ângulo normativo. Na discussão do suporte fático, que se constitui em um dos elementos da norma jurídica, procura-se desenvolver seu contéudo e espécie, bem como desvendar os elementos que o compõe, tudo isso porque o seu conceito deve ser guardado pelos que querem entender as regras jurídicas a as aplicar, interpretar ou julgar.

Sumário:O mundo dos fatos e o mundo jurídico -- O suporte fático da regra jurídica -- A incidência da regra jurídica -- O mundo jurídico e seus planos.