Tipo
Artigo de revista
Título
A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais
Data
2005
Ementa

Resumo:Analiza a coisa julgada, verificando sua natureza jurídica e definição, bem como seus limites objetivos e subjetivos, com a finalidade de examinar e delinear a extensão de seus efeitos frente às questões individuais e transindividuais.

Sumário:Natureza jurídica e definição de coisa julgada -- A coisa julgada e as teorias material e processual -- A função positiva e negativa da coisa julgada -- Coisa julgada material e coisa julgada formal -- Limites objetivos da coisa julgada -- A preclusão e a coisa julgada -- Os direitos transindividuais -- A coisa julgada nas ações coletivas -- A coisa julgada na ação civil pública -- A coisa julgada na ação popular -- A coisa julgada no mandado de segurança coletivo.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 8, n. 16, p. 116–126, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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