Tipo
Artigo de revista
Título
Atualidades sobre as medidas de segurança
Data
2005
Ementa

Sumário:Os prazos para aferição da cessação de periculosidade -- A relação entre a pena imposta ao fato e a medida de segurança -- O tempo de duração das medidas de segurança -- A desinternação progressiva -- Aferição da cessação de periculosidade.

Classificação (CDDir)
341.585
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Ciência penal preventiva [ 341.585 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 337, p. 93–107, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

2019-03-21T00:07:08.000Z [ 8283261 ]