Tipo
Artigo de revista
Título
Atualidades sobre as medidas de segurança
Data
2005
Ementa
Sumário:Os prazos para aferição da cessação de periculosidade -- A relação entre a pena imposta ao fato e a medida de segurança -- O tempo de duração das medidas de segurança -- A desinternação progressiva -- Aferição da cessação de periculosidade.
Classificação (CDDir)
341.585
Publicação: Texto - Português
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 53, n. 337, p. 93–107, nov., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
2024-08-13T02:15:28.000Z [ 12112523 ]