O Estatuto do idoso, o Código penal brasileiro e o princípio constitucional da igualdade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Marty, Diego Viola

Título

O Estatuto do idoso, o Código penal brasileiro e o princípio constitucional da igualdade

Data

2005

Classificação (CDDir)

341.54

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

2005

Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

   Referência: v. 13, n. 153, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, STF, STJ, TJD

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Código Penal.

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