Escola de Magistratura Federal da 5. Região., Desapropriação e coisa julgada inconstitucional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Luís Praxedes Vieira da

Título

Desapropriação e coisa julgada inconstitucional

Data

2005

Ementa

Resumo:Relato de um erro judiciário ocorrido em uma decisão judicial, em um processo de desapropriação promovida por uma autarquia federal.

Classificação (CDDir)

341.3772

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.

   Referência: n. 9, p. 209–217, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD

2005

Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.

   Referência: v. 23, n. 80, p. 133–141, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, PGR, SEN, STF, STJ