Tipo
Artigo de revista
Título
Os princípios constitucionais da liberdade e da autonomia privada
Data
2005
Ementa

Sumário:A liberdade no direito constitucional norte-americano: técnicas institucionais, "Lochner Era" e a doutrina das "liberdades preferenciais" -- A relatividade das liberdades econômicas na Alemanha -- A proteção à autonomia privada na ordem constitucional brasileira.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 167–217, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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